Adenevaldo Teles*
A Juventude enquanto etapa da vida só foi
reconhecida recentemente. Juridicamente, antes da Proposta de Emenda a
Constituição 42/08 também chamada de PEC da Juventude em 2010, só era possível
ser criança ou adulto, não havia meio termo. Desde então, a cidadania adquirida
pela Juventude suscitou a discussão de Políticas Públicas que buscam garantir a
efetividade de direitos assegurados pelo texto constitucional. Políticas de
mitigação à devastação ambiental e de juventude que começaram a se expandir
ampliando a compreensão ambiental para um sistema sustentável.
O Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente é
uma demanda da juventude brasileira que busca consolidar canais de participação
da juventude na construção de um país mais sustentável. A atual proposta é
resultante do acúmulo de processos como as Conferências Nacionais Infanto
Juvenis pelo Meio Ambiente (CNIJMA), as Conferências Nacionais de Juventude
(CNJ) e os Encontros Nacionais de Juventude e Meio Ambiente (ENJMA) que desde
2003 têm discutido e apontado importantes marcos. As duas ultimas Conferências
Nacionais de Juventude tiveram apontamentos claros com relação à participação
da juventude na agenda socioambiental.
Atualmente o Programa Nacional de Juventude possui
como principais linhas de atuação a geração de empregos verdes ou trabalhos
sustentáveis para a juventude do campo, das periferias urbanas e de todos os
extratos sociais, garantindo-lhes o acesso ao conhecimento, à oportunidade de
trabalho sustentável e o empoderamento de ações transformadoras locais que são
condição para a adaptação aos modelos de produção e consumo mais condizentes
com o cenário contemporâneo e o consequente enfrentamento da crise
socioambiental e climática.
Instituído em 2012, o Grupo de Trabalho
Interministerial é composto pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério da
Educação e Secretaria Nacional de Juventude e tem como objetivo definir
estratégias para a criação da Política e do Programa Nacional de Juventude e
Meio Ambiente, além de analisar e canalizar as atuais políticas voltadas ao
tema para o mesmo propósito. Em janeiro de 2013 o GTI realizou duas reuniões
iniciais, a partir de agora qualquer organização da sociedade civil ligada aos
processos de construção do atual esboço do programa poderão ser chamadas.
Apesar de diverso, o esboço do programa ainda não
possui partes essenciais como orçamento, planejamento e um plano de execução.
Além disso, programas semelhantes apresentam excesso de burocracia, o que
dificulta o acesso aos direitos já assegurados, por isso, é importante manter
como essência a facilidade de acesso aos produtos do programa, o que acaba
sendo tão importante quanto a sua formulação. Por fim, existem concepções
internas a proposta do programa que precisam ser mais trabalhadas de forma a
atualizar as necessidades presentes e futuras.
A Sociedade Civil, por meio de redes e organizações
da sociedade civil, propõe como eixos de atuação uma educação humanizada e
adaptada a concepções holísticas e transversais, com redução da carga de
trabalho e garantia de participação às políticas diretivas do programa nos seus
diversos níveis – municipal, estadual e nacional. Com formação para educadores
populares e um sistema de comunicação e interação entre os jovens
participantes.
Em março de 2013, após a primeira reunião
extraordinária do Conselho Nacional de Juventude, o Grupo de Trabalho de
Juventude e Meio Ambiente recomeçará os trabalhos tendo como objetivo
acompanhar e apoiar a incidência do conselho nos trabalhos do GTI que esta
trabalhando sobre o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente.
* Adenevaldo Teles acompanha o Conselho Nacional de
Juventude pela Rede Nacional de Juventude e Meio Ambiente
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