7 de janeiro de 2014

Nunca foi viável. BRT de Belém do Pará

Para ficar sabendo!
Belém do Pará rumo aos seus 400 anos.

Uma das obras mais polêmicas da capital do Pará, o BRT, está a uma semana de ter a sua primeira fase concluída.
Suas obras foram iniciadas no ano de 2012 ainda na gestão de Duciomar Costa (PTB), com o valor orçado em 430 milhões de reais, já disponíveis pelo PAC 2 (como confirmaram a antiga e a atual gestão municipal). O projeto, que por questões de politicagem ia contra os interesses do governo do estado, de Simão Jatene, começou com fraudes já no processo licitatório. Das 30 empresas envolvidas com o edital (obscuro e com falta de informações), apenas uma ficou até o fim e atendeu “a todas as exigências do solicitante”: a Andrade Gutierrez, construtora favorita do então prefeito. Com um prazo de conclusão de 24 meses, as obras começaram repletas de falhas e sem as devidas licenças ambientais, permanecendo assim até o fim da gestão de Duciomar.
Na atual gestão municipal, de Zenaldo Coutinho (PSDB), foi aberta uma nova licitação e a mesma construtora (a Andrade Gutierrez) saiu vitoriosa, mesmo com todos os casos de fraude e corrupção. A prefeitura pretendia entregar a primeira etapa do projeto em junho de 2013, porém, a entrega da mesma, com todos os problemas, foi adiada o dia 12/01/14, data de aniversário do município e ano eleitoral.
Em março de 2013, Zenaldo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garantiu um financiamento de 312 milhões da Caixa Econômica Federal e mais 100 milhões do Orçamento Geral da União, somados aos 82 milhões da própria prefeitura (totalizando 494 milhões). Sendo assim, o projeto orçado inicialmente em 430 milhões de reais e com recursos garantidos em sua maioria pelo governo federal (por meio do PAC 2) será pago ainda mais caro pela população. O prefeito alega que o antigo gestor, Duciomar Costa, não deixou os recursos disponíveis para dar continuidade às obras.

Comparando o nosso BRT com projetos de outras cidades:
BRT Belém: 20 quilômetros de extensão – 494 milhões de reais (atualizados);
BRT Manaus: 23 quilômetros de extensão - 290 milhões de reais;
BRT Brasília: 43 quilômetros de extensão – 530 milhões de reais.

De imediato nota-se a grande diferença referente ao custo em milhões por quilômetro de obra.
O governo do estado, através do programa Ação Metrópole, pretendia iniciar as obras do BRT na capital paraense entre os anos de 2013 e 2014 (ano do novo gestor municipal e eleições estaduais respectivamente) para promover o atual prefeito e governador. Ambos do PSDB. Com a intervenção do ex-prefeito de Belém em 2012, Duciomar Costa (PTB), os planos dos tucanos de iniciarem as obras perto das eleições foram acabados, porém, com os ventos soprando a favor, as obras do BRT e outras que compõem o Ação Metrópole (como o faraônico prolongamento da avenida João Paulo II) serão uma das principais armas para a tentativa de reeleição de Simão Jatene e para o aumento da popularidade de Zenaldo Coutinho.

O projeto completo (que deveria ser entregue ainda neste ano) será entregue somente em 2016 (ano de eleições municipais) e a um custo que poderá ultrapassar os atuais 494 milhões. Quanto a sua durabilidade? Não se sabe por quantos anos o BRT será útil às condições de Belém, apenas que não será por muito tempo. Pois, com a ausência de obras de mobilidade urbana eficazes e falta de seriedade durante as execuções (onde prevalecem os interesses políticos), a população (já desprovida, em sua maioria, de conhecimento e respeito dentro e fora do trânsito) continuará a achar que a aquisição veículos particulares é a solução para a falta de investimentos no transporte público.

Fonte: Anonymous Pará 

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